Palestra: "Saúde Pública e o Mercado da Saúde" e a fragilização do SUS

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O médico sanitarista e ex-secretário municipal de saúde, Carlos Neder, alertou para a possível migração de beneficiários de planos de saúde para o SUS caso persistam os aumentos de preços e a estagnação da nossa economia

 

A Palestra aconteceu na última segunda-feira, 7 de outubro, no auditório da AFABB-SP.

 

 SELO 30 ANOSPALESTRA

“A Saúde Pública e o Mercado da Saúde”

 

 

“A Transição de parcela significativa dos atuais beneficiários de planos de saúde para o SUS poderá ser uma realidade?”

 

  1. CONSTITUIÇÃO SOB ATAQUE E REALIDADE DO SUS (SEGURIDADE SOCIAL)
  • O que mudou com a Constituição de 1988 e as Leis Orgânicas da Saúde (1990)?
  • Avanços até o golpe que destituiu Dilma Rousseff (2016)
  • Participação da saúde no PIB nacional e interesses de grandes grupos econômicos
  • O mercado privado da saúde e as empresas transacionais
  • Crise cíclica do capitalismo e acesso privilegiados aos fundos públicos
  • Reformas constitucionais: princípios e diretrizes sob ataque

  1. CRISE DE FINANCIAMENTO E DE GESTÃO
  • Disposições transitórias e financiamento apoiado em vinculação de receitas
  • Desrespeito à Lei Complementar 141 (2012)
  • Do subfinancaimento ao desfinanciamento com a EC 95 (2016)
  • Mudança de perfil de gestores do SUS
  • Da gestão pública e democrática para a gestão privada autoritária e excludente (OSS)
  • Vantagens oferecidas ao setor privado lucrativo (créditos, isenções fiscais, instalações)

 

 

III. MERCADO PRIVADO DE SAÚDE: VANTAGENS E CRISE

 

A transição de parcela significativa dos atuais beneficiários de planos de saúde para o SUS será uma realidade futura?

  • Sim, caso se afirme a tendência de aumento dos preços e bens serviços de saúde no quadro de estagnação da economia brasileira (desemprego e queda da renda), da desregulação dos mercados (planos, hospitais e medicamentos) e piora das condições de saúde da população (tripla carga de doenças*, retorno das doenças evitáveis e proliferação das arboviroses).
  • Mercado: concentração nos segmentos de mais alto poder aquisitivo, menor vulnerabilidade e com melhores condições de financiamento.
  • Equilíbrio econômico-financeiro será critério determinante de oferta de serviços.
  • Sobrecarga de atendimento para um Sistema de Saúde reconfigurado (SUS?)

 

O desafio dos custos crescentes com a assistência médica.

  • Os custos crescentes com assistência médica podem ser refreados por meio de ações regulatórias (regulação de planos empresariais e revogação da internacionalização do setor saúde - que acelera a concentração de todo mercado) e administrativas (criação de índices de preços de serviços hospitalares, mudança no método de pagamento aos prestadores etc.), mas sobretudo essa realidade escancara a existência de crises como parte inerente ao caráter dessa atividade econômica se organizada de maneira capitalista: na verdade, os custos crescentes produzem preços inacessíveis.
  • O Estado subsidia o mercado de planos desde 1968 (PNS de 1967).

 

  1. RELAÇÃO ENTRE O ESTADO E A SAÚDE PRIVADA LUCRATIVA (SUPLEMENTAR)
  • Do ponto de vista da oferta, diante da financeirização e dos grandes conglomerados econômicos da saúde, faz sentido o governo continuar oferecendo subsídios aos consumidores de média e alta renda e aos empregadores - diante da queda do gasto público per capita em saúde após a introdução da EC 95?
  • O SUS e as agências reguladoras (ANS).
  • Modelos de atenção (assistenciais) e modelos de saúde.
  • O ministro da Saúde Mandetta, os “novos gestores” e o pacto federativo em foco.
  • Mudanças em curso e propostas sendo gestadas para 2022. Exemplo: Armínio Fraga (**)

 

  1. TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA E CONSEQUENCIAS

 

A transição demográfica e epidemiológica e seus reflexos orçamentários e financeiros.

  • A população brasileira continua crescendo e envelhecendo (em geral apontando para o aumento da expectativa de vida) diante da piora das condições de saúde, processo que tende a afetar os custos e gastos do setor. Na atual conjuntura, considerando o aumento da desigualdade, da pobreza e da violência, esse quadro se torna dramático.
  • Reformas e realidade do mercado de trabalho (público e privado).

 

  1. O QUE ESTÁ EM DISPUTA?

 

A mercantilização da assistência à saúde expulsa as pessoas dos planos de saúde e aumenta as despesas com a sua assistência. Quais serão os reflexos dessa situação neste período político que vivemos?

  • Resumidamente os reflexos são os seguintes: gasto público per capita cai (desfinanciamento); aumento de preços de bens e serviços privados de saúde e piora das condições de vida. Em outras palavras, expulsão da clientela da medicina privada (especialmente idosos e crônicos) pressiona ainda mais o SUS, que receberá esse grupo sob novas diretrizes, sem planejamento e financiamento adequados.

 

VII. O QUE PODEMOS FAZER?

  • Situação deficitária da CASSI e intervenção da ANS.
  • Como o Banco do Brasil não pretende colocar mais recursos na CASSI, é difícil dizer de que maneira a CASSI poderia sair da situação financeira difícil que se encontra, inclusive, frente à ANS.
  • Papel dos sindicatos de trabalhadores e suas centrais sindicais.
  • Movimento da Reforma Sanitária.
  • Frentes de esquerda e frentes democráticas.
  • Um novo programa de esquerda para o Brasil, passando pelas eleições de 2020.

 

Carlos Neder; Carlos Ocké e Franciso Funcia

 

 

“A Saúde Pública e o Mercado da Saúde” 

 

O motivo central é discutir o cenário da assistência à saúde com base no quadro atual de fragilidades no SUS e nos planos de saúde e o desafio pelos custos crescentes e envelhecimento populacional.

 

ANEXOS – SUGESTÕES DE LEITURAS

 

  1. CONSTITUIÇÃO SOB ATAQUE E REALIDADE DO SUS (SEGURIDADE SOCIAL)
  2. Neder_“A Saúde Pública e o Mercado da Saúde” _07_10_19
  3. Neder_Saúde, Seguridade e Proteção Social_07_10_19
  4. CRISE DE FINANCIAMENTO E DE GESTÃO
  5. PLOA 2020_http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/orcamento-em-queda-livre
    4.
    Funcia_Gasto Público ASPS - SIOPS - 2002 a 2018
  6. Funcia_http://idisa.org.br/domingueira/domingueira-n-32-setembro-2019
  7. IBGE_https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2019/09/25/aumenta-a-gestao-terceirizada-da-saude-publica-nos-municipios-do-brasil-diz-ibge.ghtml

 

III. MERCADO PRIVADO DE SAÚDE: VANTAGENS E CRISE

  1. Plano Nacional de Saúde - PNS/1967
  2. RELAÇÃO ENTRE O ESTADO E A SAÚDE PRIVADA LUCRATIVA (SUPLEMENTAR)
  3. Ocké_http://www.ihuonline.unisinos.br/artigo/7657-ferindo-os-pressupostos-constitucionais-do-sus-governo-federal-amplia-a-desigualdade-de-acessos-a-saude
  4. Maurício Ceschin_O valor da saúde suplementar de saúde para o usuário_FSP
  5. TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA E CONSEQUÊNCIAS

 

(*) “Considera-se, ainda, o atual perfil epidemiológico brasileiro, caracterizado por uma tripla carga de doenças que envolve a persistência de doenças parasitárias, infecciosas e desnutrição características de países subdesenvolvidos, importante componente de problemas de saúde reprodutiva com mortes maternas e óbitos infantis por causas consideradas evitáveis, e o desafio das doenças crônicas e seus fatores de risco como sedentarismo, tabagismo, alimentação inadequada, obesidade e o crescimento das causas externas em decorrência do aumento da violência e dos acidentes de trânsito, trazendo a necessidade de ampliação do foco da atenção para o manejo das condições crônicas, mas atendendo, concomitantemente, as condições agudas”. https://enfermagemonlinebr.wordpress.com/2014/04/27/tripla-carga-de-doencas/

 

 

  1. O QUE ESTÁ EM DISPUTA?

 

(**) Movimentos do Armínio Fraga (Ocké):

  • trazer Luciano Huck para o campo do debate político (ele deve ser um dos assessores dele para a próxima disputa eleitoral);
  • demarcar a diferença dele Armínio (e de outros economistas) em relação ao atual grupo que governa o país proclamando o "liberalismo econômico", que tem representado um grave risco de provocar um caos social indesejável para os investimentos privados; e
  • ampliar o espaço privado na saúde a partir da defesa do modelo de cobertura universal de saúde em substituição ao modelo de acesso universal.

 

 

Editorial - Folha de S Paulo 25/09/2019

 

Carências da Saúde

 

O poder público brasileiro consome cerca de um terço da renda do país em tributos e está entre os que mais gastam no mundo emergente. Mas, enquanto áreas como Previdência Social e Poder Judiciário recebem um volume anômalo de recursos, outras padecem de relativo subfinanciamento. Neste último grupo, destaca-se a saúde.

A ela se destinam cerca de 3,8% do Produto Interno Bruto em verbas federais, estaduais e municipais, enquanto em países desenvolvidos a cifra costuma ultrapassar os 6%. Em contrapartida, as famílias e outros entes privados desembolsam por aqui 5% do PIB ou mais para essa finalidade.

Assim, embora o SUS esteja disponível a toda a população, tem-se na prática um sistema híbrido, no qual quem pode paga por planos ofertados por empresas.

Combinadas verbas escassas e deficiências de gestão, a saúde aparece de forma recorrente entre os principais problemas da administração federal em pesquisas de opinião. No final de agosto, foi mencionada por 18% dos entrevistados pelo Datafolha, acima de educação e desemprego (15% cada).

Há muito se fazem regras para forçar um aumento dos recursos públicos direcionados à área, com sucesso parcial. Mais recentemente, com o colapso orçamentário do Tesouro Nacional, apenas se procura garantir o montante do ano anterior corrigido pela inflação.

Ainda assim, o valor dependerá em 2020 de aportes com o dinheiro reservado a projetos de interesse de deputados e senadores, como noticiou esta Folha.

Tal contexto torna mais evidente a distorção representada pela regra que permite deduzir despesas médicas do Imposto de Renda.

O benefício, do qual se vale a parcela mais rica dos contribuintes, implicará perda de receita estimada em R$ 17,3 bilhões no próximo ano —enquanto o Orçamento depende de 6,4 bilhões em emendas parlamentares para atingir o piso legal de R$ 121,8 bilhões.

Trata-se, portanto, de medida que implica sacrifício para o conjunto da sociedade, em especial dos que dependem mais dos serviços públicos, em prol daqueles que se valem da saúde privada.

Revogar ou reduzir a benesse tributária não vai pôr fim, decerto, às carências da área. Mas, como observou o economista Armínio Fraga em entrevista a este jornal, as classes média e alta talvez passassem a prestar mais atenção na qualidade e no financiamento do SUS.

 

 

VII. O QUE PODEMOS FAZER?

  1. CASSI_Blog do Servidor
  2. Neder_A Saúde no Pós-Golpe

Carlos Alberto Pletz Neder (Carlos Neder), natural de Campo Grande – MS, é  médico e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores. Como parlamentar, atuou sobretudo nas áreas de saúde, educação e economia solidária. Possui graduação em Medicina pela Universidade de São Paulo (1979) e mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (2001). Atualmente é especialista em saúde - médico da Prefeitura do Município de São Paulo, afastado de suas funções junto à Assembleia Legislativa do estado de São Paulo. Tem experiência na área de saúde coletiva, com ênfase em administração pública. Foi Secretário Municipal de Saúde de São Paulo, no Governo Luíza Erundina (90/92), Vereador e Deputado Estadual.

 

É autor de muitas leis e projetos, que podem ser acessados nos endereços a seguir: 

Site - http://www.carlosneder.com.br/

 Leis e projetos - http://www.carlosneder.com.br/index.php?option=com_sppagebuilder&view=page&id=10&Itemid=171

 Facebook -  www.facebook.com/cidadaniaativa.pt/

 E-mail - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 Escritório - Rua Abolição, 105, sala 101, fone 31055632

 

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