CASSI URGENTE - Síntese do Encontro de AFABB'S em Vitória-ES

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No encontro a ANABB apresentou seu posicionamento e a FAABB, um estudo analítico, ambos focados nas propostas de alteração estatutárias da CASSI  Por Juca Varella

A FAABB e AFABB-ES reúnem Associações de Funcionários Aposentados do Banco do Brasil do país para discutir as mudanças estatutárias da CASSI que estão em curso.  O importante encontro aconteceu na última quinta-feira, 30/08, em Vitória (ES), em uma sala de conferências do Hotel Bristol. A AFABB-SP foi representada pelo nosso diretor Adelmo Vianna. Como resultado do encontro foi redigida a Carta de Vitória, endereçada aos presidentes das associações de aposentados e pensionistas do BB e publicada abaixo.

FABBcombo REUDirigentes de entidades de aposentados de todo o país se reunem em Vitória (ES) para discutir mudanças na CASSI

No encontro foi apresentado um minucioso estudo desenvolvido pela FAABB sobre a mudança de estatuto e a proposta de custeio da CASSI e o que representaria, na prática, sua aprovação. Artigos que alteram a condição de “Associado”, substituindo o termo por “Beneficiário Titular” foram detalhadamente analisados, além de outras mudanças propostas, entre elas o “Voto de Minerva” que, se aprovado o novo estatuto, será de responsabilidade do presidente da CASSI, indicado pelo Banco.

Em outra apresentação, esta elaborada por Fernando Amaral Batista Filho, Membro do Conselho Deliberativo da ANABB e Coordenador do GAT Saúde, deixa claro seu posicionamento sobre as alterações estatutárias. Baseada no Relatório Accenture, o trabalho apresentado propôs também um entendimento em relação às mudanças estatutárias com vistas ao reequilíbrio do Plano de associados da CASSI.

Veja aqui, na íntegra, os dois trabalhos apresentados no encontro.

 

Conheça a Carta de Vitória, resultado do encontro de AFABBs:

 

FAABB – VITORIA (ES) 30 DE AGOSTO DE 2018.

 

Às

Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil

Senhoras e Senhores Presidentes,

Com o objetivo de analisar, ponto a ponto, a proposta de reforma de Estatuto da CASSI, esta Federação reuniu-se com as Associações filiadas no dia 30 de agosto passado, em Vitória (ES), evento que contou com a hospitalidade da AFABB/ES.

Participaram do encontro as seguintes associações, pelos seus respectivos representantes: AAPBB/RJ | Williams Francisco da Silva; AFABB/BA | Nasser José Kadri; AFABB Barbacena | Maria de Guadalupe Ferrão; AFABB-DF | Arnaldo Fernandes de Menezes e José Mariano Neto; AFABB/ES | Dório Affonso, Maria da Penha Costa Calmon Rodrigues, Aquiles Paula de Freitas, José Antônio da Silva Campos e Sylvio José Lavor dos Santos; AFABB Itapema | Antônio J. Furquim; AAPBB/MS | Valdineir Ciro de Souza; AFABB Joinville | Ari Silveira dos Santos; AFABB/MT | Daniel Ambrosio Fialkoski; AFABB-PA | Marialba Monteiro de Oliveira; AFABB/PR | Sergio Pereira Areco; AFABB Ribeirão Preto | Antonio Fernando; AFABB-RN | Baltazar de Aguiar Pereira; AFABB-RS | Claudio Nunes Lahorgue, José Bernardo de Medeiros Neto e Ricardo Akiyoshi Maeda; AFABB/SC | Maria Helena Possas Feitosa; AFABB-SE | Almir Souza Vieira; AFABB-SP | Adelmo Vianna Gomes; AFABB Uberlândia | Aníbal Borges; AFABB Uberaba | Romildo Cândido Ribeiro; AFABB Vitória da Conquista | Antonio Carlos F. de Oliveira; AFABH | Ilma Peres; AFAGO | Sérgio Dourado França;

CONVIDADOS: Fernando Amaral Baptista Filho | Conselheiro da ANABB; Maria Goretti Falqueto Barone | Sindicato dos Bancários do Espirito Santo e Conselheira da ANABB.

A par de intensas discussões, a Federação e as Associações reforçam o espírito de constante luta e compromisso com a defesa dos interesses dos seus associados e a preservação de seus direitos. Manifestam-se convictas de que existem alternativas para o necessário e urgente ajuste financeiro da CASSI, postergando-se a pretensão reformatória do Estatuto para um debate mais amplo e democrático, com as cautelosas análises técnica e jurídica.

Entendem que o Estatuto da CASSI esteja efetivamente a reclamar atualizações, mas lembram que constitui seu dever ético e institucional a defesa intransigente dos direitos adquiridos dos associados, em especial os que dizem respeito à solidariedade, paridade e proporcionalidade contributiva.

Não é razoável nem tampouco sustentável a alegação de que a proposta apresentada pela Cassi e pelo Banco do Brasil seja a única forma de se resolverem os atuais problemas da nossa Caixa de Assistência. É preocupante e temerária a proposta de modificação, aparentemente sem efeitos ou resultados, mas juridicamente danosa, da nossa condição definida como “ASSOCIADO” no Estatuto vigente, para a de "BENEFICIÁRIO TITULAR".

Em minuciosa análise, a Federação e as Associações concluem pelos seguintes riscos embutidos na proposta de reforma estatutária a ser votada pelo Corpo Social:

* transformação dos associados em meros beneficiários da CASSI;

* fim da solidariedade entre os associados, com comprometimento de renda diferenciado entre estes;

* fim da proporcionalidade historicamente pactuada;

* inclusão de Voto de Minerva para o patrocinador na Presidência da Diretoria Executiva;

* alternância bianual da Presidência do Conselho Deliberativo entre eleitos e indicados que permite ao Banco deter simultaneamente a presidência da Diretoria Executiva e de Conselho Deliberativo;

* alteração da composição da governança concentrando poderes no patrocinador e não nos associados;

* sujeição da iniciativa de inclusão de novos funcionários no Plano de Associados à aceitação do Banco;

* retirada do direito de novos funcionários de permanecerem no Plano de Associados após a aposentadoria, mesmo que aceitos pelo Banco nesse Plano no ato da posse;

* redução da idade dos dependentes de 24 para 21 anos;

* inclusão de novos dependentes subordinada à anuência do Banco.

Esta Federação e as Associações consideramos prejudicial aos associados a exclusão das entidades representativas dos funcionários e aposentados do processo negocial com o Banco. Os debates na Mesa de Negociação poderiam avançar para uma proposta justa, evitar a quebra da solidariedade e conservar as vantagens comparativas das autogestões (da CASSI, enfim) que não têm fins lucrativos.

Vemos com preocupação o aumento da proporção contributiva dos associados e a redução paulatina da contribuição do Banco, visto que patrocina apenas 1 dos 4 atuais planos da CASSI, reduz seu patrocínio nesse plano e assume completamente a gestão da entidade, inclusive com Voto de Minerva. Reputamos a proposta como inconsistente que aponta sobrevida do Plano de Associados apenas até 2021, sem a recomposição das reservas.

Com a necessária temperança nos debates, a Federação e as Associações trazem a seus associados a orientação do voto contrário, do voto NÃO, à proposta de alteração estatutária da CASSI, em face dos motivos aqui elencados, a serem intensamente divulgados. E sugerem a convocação das entidades que compunham a Mesa de Negociação para a unificação de posicionamento e organização de campanha conjunta para a rejeição da proposta.

Também apoiam e incentivam a iniciativa da ANABB quanto ao ajuizamento de ação para suspender os efeitos da Resolução CGPAR 23/2018, nocivos à CASSI e ao Plano de Associados.

Reafirmam, afinal, que os associados são os legítimos donos da CASSI e defendem a solidariedade como valor inquestionável e inalienável do Plano Associados. Defendem igualmente o diálogo com os valores sociais da continuidade e da sustentabilidade da Cassi, dos quais os principais depositários são os associados.

 

Atenciosamente,

Isa Musa de Noronha

Presidente

 

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Continue acompanhado em nosso site as novidades sobre esse importante momento que vive nossa Caixa de Assistência.

 

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